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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08204497000171/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "08204497000171-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T20:41:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T00:39:33.699Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-empresario-extremoz-rn-08204497000171-2026-82",
 "id": 68792,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA \"ISADORA POMPEO\", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EXTREMOZ",
  "cnpj": "08204497000171",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08204497000171",
  "municipio": "Extremoz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "3134",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T20:41:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação de show artística da cantora “ISADORA POMPEO”  e banda a ser realizada no 4º Mar de fé, em Extremoz/RN, no dia 12 de setembro de 2026, com duração mínima de 120  minutos",
   "unidade": "SER     ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Artefatos+de+Planejamento+-+Assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:41:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68792/1"
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  {
   "titulo": "Autoriza%c3%a7%c3%a3o+Inexigibilidade+n%c2%b0+43+2026+-+Assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68792/2"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:41:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68792/3"
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