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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "04562872000102-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T17:15:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:34:41.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-empresa-porto-velho-ro-04562872000102-2026-21",
 "id": 2326123,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade presencial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "927005",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0021.060634/2026-11",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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