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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T16:50:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:31:45.779Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-empresa-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-34",
 "id": 1457006,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26 | Processo 26/2026",
 "objeto": "Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de empresa especializada para o fornecimento de 03  tres  assinaturas licencas de uso da plataforma eletronica Banco de Precos   Versao Plus Renova  pelo periodo de 12  doze  meses  destinadas ao atendimento das demandas do Setor de Compras da Prefeitura Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26",
 "valorEstimado": 36900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T16:50:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenca Anual Banco de Precos",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 12300,
   "valorTotal": 36900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "08TermoInexigibilidade0262026Assinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T16:50:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457006/1"
  },
  {
   "titulo": "04ETPProcAdministrativo0582026Assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-26T16:50:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457006/2"
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  {
   "titulo": "05TRBancodePrecosCorrigido",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-26T16:50:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457006/3"
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  {
   "titulo": "09Homologacao Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T16:50:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457006/4"
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  {
   "titulo": "TermoInexigibilidade0262026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T16:50:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457006/5"
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