{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76995448000154/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "76995448000154-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T22:33:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:32:45.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-empresa-pato-branco-pr-76995448000154-2026-100",
 "id": 387963,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "28 | Processo 92/2026",
 "objeto": "Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos com capacitacao e supervisao tecnica presencial  in company   visando qualificar a Gestao da Politica de Assistencia Social  a execucao das ofertas socioassistenciais  com enfase na Protecao Social Especial e nas acoes do CREAS  bem como o exercicio do Controle Social  em conformidade com a LOAS  PNAS  NOB SUAS  NOB RH SUAS e PNEP SUAS  em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PATO BRANCO",
  "cnpj": "76995448000154",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PATO BRANCO",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pato Branco",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T22:33:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Capacitacao tecnica presencial  in company   destinada a qualificacao da gestao da Politica de Assistencia Social e ao aprimoramento da execucao das ofertas socioassistenciais  com enfase na Protecao Social Especial e nas acoes desenvolvidas pelo CREAS  estruturada de forma teorico pratica  com carga horaria total de 24  vinte e quatro  horas  destinada a ate 120  cento e vinte  participantes.",
   "unidade": "servicos",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Supervisao tecnica presencial  in company  as equipes da Protecao Social Especial  consistindo em espacos sistematicos de orientacao  estudo e aprofundamento tecnico  estruturados a partir das demandas concretas apresentadas pela Equipe de Referencia do CREAS  com carga horaria de 04  quatro  horas mensais  totalizando 48  quarenta e oito  horas ao longo do periodo contratual  destinada a ate 50  cinquenta  participantes.",
   "unidade": "servicos",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 282026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T22:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387963/1"
  }
 ]
}