{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14205959000178/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "14205959000178-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T16:52:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T17:46:25.443Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-empresa-lafaiete-coutinho-ba-14205959000178-2026-21",
 "id": 1459208,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX 10/2026/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços \r\nde capacitação, treinamento e consultoria técnica, consistentes na imersão estratégica em transparência \r\npública, com foco na estruturação, padronização de rotinas e elevação da performance institucional nas \r\navaliações de transparência, a ser realizada para servidores da Prefeitura Municipal, contemplando conteúdos \r\nteóricos e práticos, metodologias especializadas, materiais didáticos e acompanhamento técnico, promovido \r\npela GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de \r\n2026, na cidade de Salvador/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO",
  "cnpj": "14205959000178",
  "unidade": "Prefeitura de Lafaiete Coutinho",
  "uasg": "1749",
  "municipio": "Lafaiete Coutinho",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "004/2026",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T16:52:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/151883?localConsulta=2&title=2&cod=1749",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços  de capacitação, treinamento e consultoria técnica, consistentes na imersão estratégica em transparência  pública, com foco na estruturação, padronização de rotinas e elevação da performance institucional nas  avaliações de transparência, a ser realizada para servidores da Prefeitura Municipal, contemplando conteúdos  teóricos e práticos, metodologias especializadas, materiais didáticos e acompanhamento técnico, promovido  pela GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de  2026, na cidade de Salvador/BA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T16:52:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459208/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO -.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T16:54:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459208/2"
  }
 ]
}