{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17527397000177/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "17527397000177-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T20:42:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:34:23.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-empresa-gurupi-to-17527397000177-2026-5",
 "id": 1458482,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL/2026.001-SEMEG-GURUPI-TO/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI-TO (SEMEC), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "17527397000177",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "1400",
  "municipio": "Gurupi",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "IL/2026.001-SEMEG-GURUPI-TO",
 "valorEstimado": 282000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T20:42:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA E CONSULTORIA - APOIO ADMINISTRATIVO EM GESTAO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS-SEMEG",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 23500,
   "valorTotal": 282000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AtoQueAutorizaAContratacaoDireta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T20:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458482/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contrato. Inexigibilidade. Serviços Técnicos Profissionais. Art. 74, III, \"c\" 14.133/2021. Processo 2025122214002. Objeto: Assessoria e Apoio técnico administrativo em gestão de compras, licitações e contratos",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-06T14:45:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458482/2"
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  {
   "titulo": "Parecer do Controle Interno n. 002/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T14:47:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458482/3"
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  {
   "titulo": "Parecer da Procuradoria juridica n. 018/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T14:47:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458482/4"
  }
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