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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10157678000136/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "10157678000136-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T21:53:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:58:05.521Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-assinatura-tubarao-sc-10157678000136-2026-12",
 "id": 68836,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 4/2026",
 "objeto": "Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO",
  "cnpj": "10157678000136",
  "unidade": "AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO\t",
  "uasg": "CIN868",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 974,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T21:53:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa/ fornecimento de exemplares diários pelo período de 12 (doze) meses",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 974,
   "valorTotal": 974,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE28729assin",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:53:13.000Z",
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  {
   "titulo": "ORCAMENTODACONTRATACAOassinado",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE PARECER JURIDICO",
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   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
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  {
   "titulo": "1DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDAJORNALassi",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "4COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOQUALIF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:53:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68836/9"
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