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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15537199000169/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "15537199000169-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T17:21:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T10:51:17.692Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-artista-itajai-sc-15537199000169-2026-7",
 "id": 2020309,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "370/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de artista/atração musical consagrada de reconhecimento nacional, ou de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento “37ª Festa da Marejada”, a ser realizado no município de Itajaí/SC  na data de 02/10/2026, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAJAI",
  "cnpj": "15537199000169",
  "unidade": "Fundo Municipal de Turismo de Itajai - FUMTUR",
  "uasg": "27",
  "municipio": "Itajaí",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "370/2026",
 "valorEstimado": 345000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:21:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 345000,
   "valorTotal": 345000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 370/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020309/1"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020309/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020309/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:18.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:23.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:28.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:33.000Z",
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   "titulo": "COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020309/8"
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  {
   "titulo": "RAZÃO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:22:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020309/9"
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