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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45751435000106/2026/316",
  "numeroControlePNCP": "45751435000106-1-000316/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:06:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T21:53:44.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-professora-paulinia-sp-45751435000106-2026-316",
 "id": 39809,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26449/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Professora Dra. Heloisa Helena Dias Martins Proença, para realização de palestra presencial intitulada: Com as crianças, cuidamos do mundo: infàncias, docèncias e a potência do cotidiano. Durante a Semana Municipal da Primeira Infåncia, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Paulínia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referëncia. O objeto está alinhado ao ETP elaborado para a contratação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULINIA",
  "cnpj": "45751435000106",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PAULINIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Paulínia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26449/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:06:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:06:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39809/1"
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   "titulo": "Autorizacao prefeito municipal",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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