{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24893649000147/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "24893649000147-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T11:29:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:48:32.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-fepese-rio-das-antas-sc-24893649000147-2026-33",
 "id": 476786,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 8/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de 03 (três) vereadores e 01 (um) assessor jurídico da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no SUMMIT CIDADES 2026, evento presencial voltado à capacitação, atualização e troca de experiências nas áreas de gestão pública, inovação, desenvolvimento urbano, comunicação institucional, licitações e políticas públicas, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no CentroSul, em Florianópolis/SC, com acesso à programação oficial do evento principal e aos eventos paralelos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS",
  "cnpj": "24893649000147",
  "unidade": "Camara de Vereadores de Rio das Antas",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Rio das Antas",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 1199.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T11:29:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos para fornecimento de 04 (quatro) inscrições no SUMMIT CIDADES 2026, evento presencial a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no CentroSul, em Florianópolis/SC, destinadas à participação de 03 (três) vereadores e 01 (um) assessor jurídico da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, com acesso à programação oficial do evento principal e aos eventos paralelos, abrangendo temas relacionados à gestão pública, inovação, desenvolvimento urbano, comunicação institucional, licitações, políticas públicas e soluções para cidades.",
   "unidade": "INSCRIÇÃO (Insc.)",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 299.9,
   "valorTotal": 1199.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_35_2026_12117_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T11:29:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476786/1"
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