{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2025/109",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000109/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T16:48:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:53:17.621Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-empresa-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2025-109",
 "id": 1646689,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000032/2025",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Paiva e Paiva Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.553.623/0001-45, especializada na confecção, restauração e instalação de galerias institucionais, para execução da Galeria dos Prefeitos no Paço Municipal Ildeu Bretas de Assis, incluindo restauração de imagens, confecção de placas em inox, letreiro institucional, painel em MDF e instalação completa.",
 "informacaoComplementar": "A Galeria dos Prefeitos constitui-se em patrimônio histórico e institucional do Município de Santa Maria de Itabira, representando a memória administrativa e a trajetória política da cidade. Sua preservação e atualização são indispensáveis para assegurar",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "PREFEITURA  MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "uasg": "18299453000126-001",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "000108/2025",
 "valorEstimado": 18809,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T16:48:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LETREIROS EM LETRAS ACRÍLICAS ESPELHADAS NA COR PRATA DE 3MM.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA GALERIA.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 340,
   "valorTotal": 340,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PAINEL EM MDF AMADEIRADO",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4299,
   "valorTotal": 4299,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE IMAGENS DOS PREFEITOS",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM INOX AISI 430",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 145,
   "valorTotal": 2320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Refer?ncia",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:48:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646689/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Contrato nO 098-2025 - Paiva e Paiva",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:48:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646689/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao e Ratificacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:06:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646689/3"
  }
 ]
}