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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392072000122/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "46392072000122-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:34:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:43:02.462Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-empresa-lhs-sao-paulo-sp-46392072000122-2026-37",
 "id": 2824939,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "contratação, por inexigibilidade de\nlicitação, da empresa LHS - SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob\nnº 09.275.436/0001-68, para a prestação de serviços técnicos especializados de\nMestre de Cerimônias no Evento Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral\ndo Município de São Paulo (PGM), devendo as atividades técnicas ser executadas\nobrigatoriamente e de forma pessoal pelo profissional Luís Henrique Soares,\nconforme condições e especificações constantes do Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM",
  "cnpj": "46392072000122",
  "unidade": "PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO",
  "uasg": "925059",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6021.2026/0059460-2",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:34:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locução de texto / mestre de cerimônia / locutor /  apresen-tador Locução de texto / mestre de cerimônia / locutor /  apresen-tador",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato LHS.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:34:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824939/1"
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  {
   "titulo": "Aut LHS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:34:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824939/2"
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