{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11208059000196/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "11208059000196-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T15:51:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:44:32.367Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-empresa-ingazeira-pe-11208059000196-2026-11",
 "id": 1093501,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Auto Viação Progresso LTDA para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais nos trechos Afogados da Ingazeira/Recife e Recife/Afogados da Ingazeira, destinadas ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ingazeira/PE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11208059000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA/PE",
  "uasg": "496",
  "municipio": "Ingazeira",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "0000010",
 "valorEstimado": 93000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T15:51:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais no trecho Afogados da Ingazeira/Recife, destinadas ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com disponibilidade de embarque nos horários constantes da proposta da empresa, sendo, em dias úteis, às 07:40, 13:15, 16:50, 23:05 e 23:15; aos sábados, às 07:40, 16:50 e 23:15; e aos domingos, às 07:40, 13:15, 16:50, 23:05 e 23:15.",
   "unidade": "PASSAGENS",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 77.5,
   "valorTotal": 46500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais no trecho Recife/Afogados da Ingazeira, destinadas ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com disponibilidade de embarque nos horários constantes da proposta da empresa, sendo, em dias úteis, às 06:20, 12:15, 15:30, 21:00 e 22:50; aos sábados, às 06:20, 15:30 e 22:50; e aos domingos, às 06:20, 12:15, 15:30, 21:00 e 22:50.",
   "unidade": "PASSAGENS",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 77.5,
   "valorTotal": 46500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T15:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093501/1"
  }
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}