{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064072000123/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "25064072000123-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T13:01:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:29:35.659Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-empresa-darcinopolis-to-25064072000123-2026-82",
 "id": 1536246,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(654) | 26-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA WORLD STAR PRODUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.293.360/0001-17, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL DA CANTORA ANTÔNIA GOMES E BANDA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS",
  "cnpj": "25064072000123",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Darcinópolis",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "241/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ANTÔNIA GOMES E BANDA, COM REPERTÓRIO GOSPEL, COM DURAÇÃO NÃO INFERIOR A 01H30MIN, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19H00MIN, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "11 - ATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/1"
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  {
   "titulo": "05 -  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INEX",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/2"
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  {
   "titulo": "07.1 Portfólio Antônia Gomes 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/3"
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  {
   "titulo": "05 - NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM VALOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/4"
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  {
   "titulo": "13.1 - 2026-09-21_Parecer_Inexigibilidade_026-2026_Show_Gospel_Antonia_GomesV1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/5"
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  {
   "titulo": "12 -  MINUTA DE CONTRATO Nº XX INEX",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:33.000Z",
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  {
   "titulo": "14 - PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:35.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD 241001",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "ETP 241001",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/9"
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  {
   "titulo": "FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA 241001",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/10"
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  {
   "titulo": "15 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:01:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536246/11"
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