{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15579196000198/2026/266",
  "numeroControlePNCP": "15579196000198-1-000266/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T22:21:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:26:00.429Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-empresa-campo-grande-ms-15579196000198-2026-266",
 "id": 1258708,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "85/002.366/2026/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Magali Aparecida Ono – MEI, CNPJ: 45.164.823/0001-90 para a realização de oficina de artesanato Oficina Acabamento em Macramê, pelo PROJETO SEMANA DO ARTESÃO",
 "informacaoComplementar": "18ª edição do evento SEMANA DO ARTESAP",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "15579196000198",
  "unidade": "Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul",
  "uasg": "14583",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "85/002.366/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T22:21:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço técnico profissional (administração, advocacia, contabilidade, engenharia, informática, médico e outras)",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T22:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258708/1"
  }
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