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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94309291000148/2026/193",
  "numeroControlePNCP": "94309291000148-1-000193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T16:56:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T17:16:04.208Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-empresa-66-nova-santa-rita-rs-94309291000148-2026-193",
 "id": 965828,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 17070/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 66.013.734 GILMAR GOULART PINTO, CNPJ Nº 66.013.734/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO ECO DO PAMPA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A SEMANA FARROUPILHA DE NOVA SANTA RITA/RS - 2026, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 00:00H, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS OLMIRO BRANDÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA",
  "cnpj": "94309291000148",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados",
  "uasg": "16001",
  "municipio": "Nova Santa Rita",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "17070/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T16:56:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "01 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO ECO DO PAMPA\r\nCONTRATAçãO DE 01 (UMA) APRESENTAçãO ARTíSTICA DO GRUPO ECO DO PAMPA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAçãO OFICIAL DA SEMANA FARROUPILHA DE NOVA SANTA RITA/RS – 2026, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, àS 00:00H, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS OLMIRO BRANDãO, COM DURAçãO DE 04 (QUATRO) HORAS, CONFORME CONDIçõES E ESPECIFICAçõES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERêNCIA.",
   "unidade": "uma unidade (1)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621206-4019-PWGKOVCYXWPLV-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:56:16.000Z",
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   "titulo": "Publicacao_2_Contrato_139_2026.pdf",
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