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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958641000131/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "87958641000131-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T18:32:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T00:10:59.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-empresa-3f-porto-alegre-rs-87958641000131-2026-20",
 "id": 2020447,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0016/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa 3F Ltda. – OrçaFascio, para a prorrogação da contratação de licenças de uso do Sistema OrçaFascio, mediante celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2024, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando os módulos e quantitativos necessários ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul – SOP/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO",
  "cnpj": "87958641000131",
  "unidade": "SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS",
  "uasg": "9503",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26/2200-9001427-7",
 "valorEstimado": 56817.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0016_2026/356981",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licença Anual Orçafascio",
   "unidade": "un",
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   "valorUnitario": 56817.52,
   "valorTotal": 56817.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERNO-DE-INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020447/1"
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  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
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