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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/312",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000312/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T15:04:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:14:44.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-banda-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-312",
 "id": 922113,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda Serial Funkers, por intermédio de sua empresa representante exclusiva, para apresentação musical no dia 18 de abril de 2026, na Praça de Eventos do Centro, como parte da programação oficial das festividades de aniversário de 169 anos do Município de Caraguatatuba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 001290/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T15:04:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86654",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO - CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL\nEspecificação: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda Serial Funkers, por intermédio de sua empresa representante exclusiva, para apresentação musical no dia 18 de abril de 2026, na Praça de Eventos do Centro, como parte da programação oficial das festividades de aniversário de 169 anos do Município de Caraguatatuba.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T15:04:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922113/1"
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA ETP SIMPLIFICADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T15:25:19.000Z",
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