{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20929212000165/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "20929212000165-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T19:36:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:57:57.840Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-aquisicao-campo-belo-mg-20929212000165-2026-42",
 "id": 69981,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 16/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: \"Obras e Serviços de Engenharia\", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20929212000165",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Campo Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T19:36:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV.)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-9250-SPGKZLNTOJVVX-5.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T19:36:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69981/1"
  }
 ]
}