{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/713",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000713/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T20:52:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:51:45.442Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-com-fundamento-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-713",
 "id": 105802,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "910/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, CPF: ***.746.877-**, para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica nas ações formativas junto à SME/COPED/DIEI",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925013",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "6016.2026/0051729-5",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T20:52:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04_2023.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T20:52:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105802/1"
  },
  {
   "titulo": "30. DANIEL DE OLIVEIRA LIMA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T20:52:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105802/2"
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