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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/397",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000397/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-26T14:28:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:40:39.051Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-com-fundamento-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-397",
 "id": 604119,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "636/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 21.932.188 Allan Santos da Rosa, CNPJ 21.932.188/0001-86, representada neste ato por Allan Santos da Rosa, para realização de 11 (onze) apresentações de palestras \"Artes da Palavra Preta – Letra e Lábia\", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925013",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6016.2026/0033552-9",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-26T14:28:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_153298470_Manifestacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-26T14:28:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604119/1"
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  {
   "titulo": "TR_Allan.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-26T14:28:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604119/2"
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   "titulo": "77/2026.pdf",
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