{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T19:18:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T02:05:44.370Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-com-fundamento-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-122",
 "id": 1571203,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "500/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de SILVANA LAPIETRA JARRA - CPF: 044.956.258-10 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEI, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino,  pelo período de 1200 (mil e duzentas horas) horas, pelo período de 12 (doze) meses , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED",
 "informacaoComplementar": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925013",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "6016.2025/0047403-9",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T19:18:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE FORMADORES.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:18:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571203/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_127056543_Despacho_Autorizacao (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:18:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571203/2"
  }
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