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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/573",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000573/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:51:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:43:42.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-com-fulcro-no-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-573",
 "id": 248743,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "716/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que \"dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada \" da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, Cultura e Educação Ltda, CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 13 (treze) apresentações de contação de histórias \"Fábulas de cá\", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.",
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 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925013",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6016.2026/0046046-3",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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