{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18671271000134/2025/281",
  "numeroControlePNCP": "18671271000134-1-000281/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T11:46:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:25:21.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-com-base-no-ouro-fino-mg-18671271000134-2025-281",
 "id": 1646997,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/21, a contratação de show musical da banda Roupa nova Cover.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/21, a contratação de show musical da banda Roupa nova Cover.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO FINO",
  "cnpj": "18671271000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T11:46:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ourofino.mg.gov.br/processos-licitatorios/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DE ROUPA NOVA COVER",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_EDITAL_-_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-09T11:46:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646997/1"
  }
 ]
}