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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18671271000134/2026/240",
  "numeroControlePNCP": "18671271000134-1-000240/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T20:54:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:55:17.189Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-a-apresentacao-ouro-fino-mg-18671271000134-2026-240",
 "id": 2702090,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação a apresentação musical da Zepper’s Band.",
 "informacaoComplementar": "Contratação por inexigibilidade de licitação a apresentação musical da Zepper’s Band, por intermédio de MARCOS DOMINGOS MARQUES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 33.274.115/0001-23, para compor a programação do Rocktoberfest, no Recanto dos Lagos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO FINO",
  "cnpj": "18671271000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "53",
 "valorEstimado": 2600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T20:54:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA ZEPPER’S BAND",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T20:54:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702090/1"
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