{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2026/864",
  "numeroControlePNCP": "43465459000173-1-000864/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T13:14:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:54:36.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-empresa-prestadora-de-amparo-sp-43465459000173-2026-864",
 "id": 387040,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CD - 935/2026",
 "objeto": "Contratação por  inexigibilidade  de  empresa prestadora de serviço com realização\n  da apresentação do show  do  artistico do humorista  “MATHEUS CEARÁ”,   a ser \nrealizado no dia  24/07/2026,  no Palco Principal,  localizado  na  Rua  José\nFontana,  s/n   -    Centro  -  Municipio   de  Amparo/SP,   sendo   uma   das\nFestividades do evento FESTIVAL   DE INVERNO 2026 de Amparo/SP.\nConforme segue o Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMPARO",
  "cnpj": "43465459000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "0216",
  "municipio": "Amparo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "CD935/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T13:14:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOWS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_SECRETARIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T13:14:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387040/1"
  }
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