{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2026/251",
  "numeroControlePNCP": "46482857000196-1-000251/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:53:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:52:26.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-empresa-especializada-ubatuba-sp-46482857000196-2026-251",
 "id": 1001852,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços funerários como velório, translado com fornecimento de urnas funerárias e demais materiais e serviços inerentes ao serviço à pessoas e famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, com disponibilidade permanente, em plantões de 24 horas por dia, sendo 7 dias por semana, sob acionamento da Secretaria\r\nMunicipal de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação decorre da necessidade de fornecimento de urnas funerárias e da prestação de serviços funerários, compreendendo, conforme a demanda concreta, a preparação e conservação do corpo, o translado funerário, inclusive intermunicipal, e, quando necessário, a realização de serviço de velório, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Ubatuba/SP, no âmbito da concessão do Benefício Eventual – Auxílio Funeral, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
  "cnpj": "46482857000196",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubatuba",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Ubatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "10369/2025",
 "valorEstimado": 586610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:50:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-funerarios",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - SERVIÇO DE VELÓRIO",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 880,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO - PERMITE FRAGMENTAÇÃO DE QUANTIDADE POIS É POR KM.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 24000,
   "valorUnitario": 4.9,
   "valorTotal": 117600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "URNA FUNERÁRIA - URNA ESPECIAL EXG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4360,
   "valorTotal": 87200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "URNA FUNERÁRIA - URNA ZINCADA ADULTO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2498,
   "valorTotal": 24980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "URNA RETA ESPECIAL GG.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 2440,
   "valorTotal": 146400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "URNA RETA 100 A 140 CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 598,
   "valorTotal": 5980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "urna reta 150 a 200cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 182000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "URNA RETA 50 A 90 CM;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 546,
   "valorTotal": 13650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao_SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:50:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001852/1"
  }
 ]
}