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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01558070000122/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "01558070000122-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T13:05:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T16:34:38.225Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-empresa-especializada-trizidela-do-vale-ma-01558070000122-2026-13",
 "id": 1459980,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com atração do artista Romim Mata, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",
  "cnpj": "01558070000122",
  "unidade": "Fundo Municipal de Cultura",
  "uasg": "2004",
  "municipio": "Trizidela do Vale",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "190102/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T13:05:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Show Musical com atração do artista Romim\nMata, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia\n07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-29T13:05:16.000Z",
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   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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