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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "50176270000126-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T16:04:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:53:31.759Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-empresa-especializada-sao-paulo-sp-50176270000126-2026-78",
 "id": 1967463,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "385/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado de precisão do Datacenter do TCMSP, com fornecimento de peças, monitoramento remoto 24x7x365, pelo período de 12 meses",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
  "cnpj": "50176270000126",
  "unidade": "ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO",
  "uasg": "925462",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "012641/2025",
 "valorEstimado": 86400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T16:04:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza - Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado de precisão do Datacenter do TCMSP, com fornecimento de peças, monitoramento remoto 24x7x365, pelo período de 12 meses",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 86400,
   "valorTotal": 86400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "012641_tr.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:04:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967463/1"
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  {
   "titulo": "012641_despacho autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:05:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967463/2"
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  {
   "titulo": "012641_aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:06:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967463/3"
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