{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83027045000187/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "83027045000187-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T14:02:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:13:54.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-empresa-especializada-guaruja-do-sul-sc-83027045000187-2026-244",
 "id": 1764552,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 41/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL",
  "cnpj": "83027045000187",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL",
  "uasg": "05002",
  "municipio": "Guarujá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "152/2026",
 "valorEstimado": 27000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T14:02:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, COM ENFOQUE NA PREPARAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), CONTEMPLANDO ESTUDOS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES FORMATIVAS RELACIONADAS ÀS DIRETRIZES, METAS, ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NACIONAIS. - \nHORAS PRESENCIAIS",
   "unidade": "HORAS (HRS)",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, COM ENFOQUE NA PREPARAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), CONTEMPLANDO ESTUDOS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES FORMATIVAS RELACIONADAS ÀS DIRETRIZES, METAS, ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NACIONAIS.\nHORAS REMOTAS",
   "unidade": "HORAS (HRS)",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 217.5,
   "valorTotal": 17400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital inex formacao de professores.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:02:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1764552/1"
  }
 ]
}