{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1809",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001809/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T18:04:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:49:19.616Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-empresa-especializada-de-aracaju-se-00508903000188-2026-1809",
 "id": 1475387,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada de Software para Desenvolvimento Web visando prover atualização (upgrade) e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, denominado Licença de uso do Software ScriptCase fornecida pela empresa Netmake Soluções Informática Ltda, sendo esta uma ferramenta em utilização na JFSE desde 2011 para criar e manter os sistemas WEB.",
 "informacaoComplementar": "Despacho da Diretoria Administrativa 1616 (6124129)",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE",
  "uasg": "090011",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "0002017-44.2026.4.05.7300",
 "valorEstimado": 23037.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T18:04:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenciamento de Outros Direitos Permanentes sobre Programasde Computador Licenciamento de Outros Direitos Permanentes sobre Programasde Computador",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 5459.4,
   "valorTotal": 21837.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços Auxiliares de Tecnologia Informação e Comunicação Serviços Auxiliares de Tecnologia Informação e Comunicação",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_6124129_Despacho_da_Diretoria_Administrativa_1616.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:04:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475387/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_6096471_DOD_MCTI_JF__NOVA_VERSAO__5.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:04:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475387/2"
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  {
   "titulo": "31/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:04:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475387/3"
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  {
   "titulo": "24/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:11:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475387/4"
  },
  {
   "titulo": "36/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:18:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475387/5"
  }
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