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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02528193000183/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "02528193000183-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-02T00:30:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:08:28.389Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-direta-da-esafi-escola-cuiaba-mt-02528193000183-2026-55",
 "id": 590851,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DIRETA DA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 35.963.479/0001-46, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES POR MEIO DO CURSO “FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "02528193000183",
  "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO",
  "uasg": "926947",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "00000039/2026",
 "valorEstimado": 44850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-02T00:30:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/licitacoes_v2?1",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA ESAFI COM A FINALIDADE DE PROMOVER O CURSO “FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO – SERVIDORES CIVIS, REGIME JURÍDICO-FUNCIONAL ESTATUTÁRIO”, NA MODALIDADE IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA DE 21H, PARA TURMA COM ATÉ 30 ALUNOS",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44850,
   "valorTotal": 44850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-02T00:30:36.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO - PUBLICIDADE",
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