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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "26474056000171-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T17:43:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:38:44.933Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-criacao-producao-e-rio-de-janeiro-rj-26474056000171-2026-182",
 "id": 216920,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade, de criação, produção e entrega de jogos educativos fundamentados em temas da cultura popular brasileira, campo de atuação do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP/Iphan).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "cnpj": "26474056000171",
  "unidade": "CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR",
  "uasg": "343030",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "01404.000022/2026-37",
 "valorEstimado": 58000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T17:43:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração de arte - gráfica Desenvolvimento -  (pesquisa, ilustração, prototipagem,\ntestes, avaliação e prova gráfica)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Elaboração de arte - gráfica Impressão dos Quantitativos. Unidade (trabalho gráfico e entrega do produto final)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 17,
   "valorTotal": 34000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 01404.000022_2026-37.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T17:43:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216920/1"
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  {
   "titulo": "MR343030_000010_2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T17:50:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216920/2"
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  {
   "titulo": "ETP343030_000004_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-23T17:50:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216920/3"
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  {
   "titulo": "TR343030_000011_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T17:50:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216920/4"
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