{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00059311000126/2026/353",
  "numeroControlePNCP": "00059311000126-1-000353/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T12:32:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:03:49.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-concessionaria-exclusiva-chapeco-sc-00059311000126-2026-353",
 "id": 2079851,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de concessionária exclusiva para prestação continuada de serviço de fornecimento de energia elétrica à UTL TI Xapecó, jurisdicionada à CR Interior Sul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "cnpj": "00059311000126",
  "unidade": "COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL",
  "uasg": "194061",
  "municipio": "Chapecó",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "18008.000011/2026-22",
 "valorEstimado": 1707.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T12:32:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Energia elétrica - fornecimento mercado regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 142.33,
   "valorTotal": 1707.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_11.2026_editado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:32:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079851/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_10741830_Ato_37.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:32:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079851/2"
  },
  {
   "titulo": "Contrato_de_Concessao_de_Geracao_n__001_2006_ANEEL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:32:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079851/3"
  },
  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:32:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079851/4"
  },
  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:39:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079851/5"
  }
 ]
}