{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338129000170/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "18338129000170-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T17:42:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:13:43.699Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-artistas-para-os-shows-belmiro-braga-mg-18338129000170-2026-14",
 "id": 1092531,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE ARTISTAS PARA OS SHOWS DO CARNAVAL 2026 DE BELMIRO BRAGA MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "cnpj": "18338129000170",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Belmiro Braga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 183000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T17:42:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO \"BANDAHALLS DO\nBRASIL\" PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2026 DE\nBELMIRO BRAGA REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 02H30MIN.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO \"BANDA PRISMA\" PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL\n2026 DE BELMIRO BRAGA REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE O3HOOMIN",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO \"BANDA PRISMA\" PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL\n2026 DE BELMIRO BRAGA REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE O3HOOMIN.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO \"DUPLA LUKA & RAFAEL\" PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2026 DE BELMIRO BRAGA REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 02HOOMIN.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338129000170_6_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:42:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092531/1"
  }
 ]
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