{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07633040000110/2025/54",
  "numeroControlePNCP": "07633040000110-1-000054/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T21:22:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:41:13.593Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-apresentacoes-artisticas-barra-velha-sc-07633040000110-2025-54",
 "id": 1876709,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 34/2025",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de apresentações artísticas da banda \"MANCHESTER BAND\" com duração de 3 horas, a serem realizadas nos dias 30 e 31/12/2025, complementando a programação da Temporada de Verão 2025/2026 e garantindo a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "cnpj": "07633040000110",
  "unidade": "FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC",
  "uasg": "17004",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "54/2025",
 "valorEstimado": 33500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T21:22:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística com \"Manchester Band\" com duração de 3 horas de apresentação, a ser realizado no dia 30/12/2025 complementando a programação da Temporada de Verão 25/26.",
   "unidade": "Serviço (Serviço)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14000,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Apresentação Artística com \"Manchester Band\" com duração de 3 horas de apresentação, a ser realizado no dia 31/12/2025 complementando a programação da Temporada de Verão 25/26.",
   "unidade": "Serviço (Serviço)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19500,
   "valorTotal": 19500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_54_2025_16039_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T21:22:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876709/1"
  }
 ]
}