{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07633040000110/2025/48",
  "numeroControlePNCP": "07633040000110-1-000048/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T20:54:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T11:35:37.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-apresentacao-artistica-barra-velha-sc-07633040000110-2025-48",
 "id": 1872361,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 29/2025",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de apresentação artística com \"Grupo Candieiro\" com duração de 2 horas, a ser realizada no dia 06/12/2025, em comemoração ao 64º aniversário do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "cnpj": "07633040000110",
  "unidade": "FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC",
  "uasg": "17004",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "48/2025",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T20:54:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística com \"Grupo Candieiro\" com duração de até 02 horas de apresentação, a ser realizado no dia 06/12/2025 em comemoração ao Aniversário de 64 anos de Barra Velha",
   "unidade": "Serviço (Serviço)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio__Edital__WCO62120810894CPUDGKXYJFAU2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T21:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872361/2"
  },
  {
   "titulo": "041__2025FUMTEC_OSMAR_ALVES_MOTTA__GRUPO_CANDIEIRO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-01T21:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872361/3"
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