{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/221",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000221/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T12:52:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:57:37.247Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-da-empresa-renan-augusto-catanduva-sp-45122603000102-2026-221",
 "id": 858387,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA RENAN AUGUSTO BIDUTI 40762308842, REPRESENTANTE DO PROFISSIONAL “RENAN BIDUTI” PARA COMPOR BANCA DE JURADOS, MINISTRAR WORKSHOP, E PARTICIPAR DE ATIVIDADES OFICIAIS DO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2026 NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA RENAN AUGUSTO BIDUTI 40762308842, REPRESENTANTE DO PROFISSIONAL “RENAN BIDUTI” PARA COMPOR BANCA DE JURADOS, MINISTRAR WORKSHOP, E PARTICIPAR DE ATIVIDADES OFICIAIS DO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2026 NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "26",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T12:52:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMPOR BANCA DE JURADOS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOP, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ENTREGA DE PREMIAÇÃO NO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1-PUBLICACAO_-_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:52:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858387/1"
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  {
   "titulo": "12.1-Copia_do_Contrato_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:53:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858387/2"
  },
  {
   "titulo": "13.1-Publicacao_Extrato_contrato.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:53:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858387/3"
  }
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}