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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40454320000136/2025/59",
  "numeroControlePNCP": "40454320000136-1-000059/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-13T15:13:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:34:00.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-da-empresa-luara-producoes-araguaina-to-40454320000136-2025-59",
 "id": 1650662,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13023/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA FORRÓ DE ELITE, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL \"FESTEJO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - 1ª TROPEADA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO POVOADO BARRA DA GROTA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010401.01601/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR GIPÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER",
  "cnpj": "40454320000136",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER",
  "uasg": "2501",
  "municipio": "Araguaína",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2025015052",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-13T15:13:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOA JURÍDICA-CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO CONSAGRADO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPENSANDO LICITAÇÃO PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-13T15:13:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650662/1"
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