{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/568",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000568/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T14:10:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:47:45.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-da-empresa-lpa-lima-s-catanduva-sp-45122603000102-2026-568",
 "id": 951286,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "553/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LPA LIMA´S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO “FAMÍLIA LIMA”, NO EVENTO “DIA DAS MÃES”, DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2027, NA PRAÇA MATRIZ, NESTA CIDADE, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LPA LIMA´S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO “FAMÍLIA LIMA”, NO EVENTO “DIA DAS MÃES”, DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2027, NA PRAÇA MATRIZ, NESTA CIDADE, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "553",
 "valorEstimado": 140000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T14:10:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE GRUPO ARTISTICO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140000,
   "valorTotal": 140000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "quadro_de_cotacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T14:10:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951286/1"
  },
  {
   "titulo": "PUB_01-09-2026_TERMO_DE_AU_PA_15352-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T14:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951286/2"
  },
  {
   "titulo": "parecer_juridico.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T14:12:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951286/3"
  }
 ]
}