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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T17:25:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:24:09.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-da-empresa-c-r-producoes-e-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-31",
 "id": 1226781,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 13/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade da empresa C&R Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.712.200/0001-19, para a apresentação de show artístico musical da dupla Clayton & Romário, para compor a programação da XXXVIII Cavalgada de Santa Maria de Itabira, a ser realizada no período de 01 a 03 de maio de 2026, no Parque de Exposições “Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves” em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "27/2026",
 "valorEstimado": 270000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T17:25:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para apresentação de show artístico musical da dupla “CLAYTON & ROMÁRIO”, na XXXVIII Cavalgada de Santa Maria de Itabira no Parque de Exposições “Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves”.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 270000,
   "valorTotal": 270000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "Termo de Contrato 0182026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:25:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226781/4"
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