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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/578",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000578/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T13:09:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T14:07:30.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-da-empresa-c-r-producoes-e-catanduva-sp-45122603000102-2026-578",
 "id": 965427,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "552/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DA DUPLA CLAYTON E ROMÁRIO NO EVENTO “CANTA E ENCANTA” DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2027, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO ZANCANER, NESTA CIDADE, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DA DUPLA CLAYTON E ROMÁRIO NO EVENTO “CANTA E ENCANTA” DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2027, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO ZANCANER, NESTA CIDADE, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "552",
 "valorEstimado": 400000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T13:09:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE GRUPO ARTISTICO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400000,
   "valorTotal": 400000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "quadro_de_cotacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:09:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965427/1"
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  {
   "titulo": "parecer_juridico.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965427/2"
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  {
   "titulo": "PUB_01-09-2026_TERMO_DE_AU_PA_15348-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:09:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965427/3"
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