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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2025/820",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000820/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T16:35:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:37:11.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-da-empresa-52-136-183-kaua-catanduva-sp-45122603000102-2025-820",
 "id": 1648281,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "59/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA 52.136.183 KAUA MELO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PROFISSIONAL “ALEXANDRE SNOOP” PARA COMPOR BANCA DE JURADOS E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2025 NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": "1.\tOBJETO\r\nContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Kauã Melo de Oliveira, CNPJ 52.136.183/0001-70, com sede na Avenida Manoel da Nóbrega, nº 1835, Apto 702 – Bairro Itararé – São Vicente/SP – CEP 11320-201, representada por Kauã Melo de Oliveira, representante exclusivo do artista Alexandre Miranda de Oliveira (Alexandre Snoop), para participação no 22º Festival de Dança de Catanduva – 2026, conforme condições e atividades descritas neste termo de referência. \r\n2.\tDESCRIÇÃO\r\nITEM\tUNIDADE\tDESCRIÇÃO\tVALOR\r\n1\tAPRESENTAÇÃO\tParticipação no Baile de Abertura, dia 17/04/26\tR$ 6.000,00\r\n2\tBANCA DE JURADOS\tWorkshop Danças Urbanas: dia 19/04/26, poderá ter a duração de até 01:30h (uma hora e trinta minutos)\t\r\n3\tBANCA DE JURADOS\tBanca de Jurados: no dia 18/04/26, tarde até 05h (cinco horas); PCD e Melhor Idade\t\r\n4\tBANCA DE JURADOS\tBanca de Jurados: no dia 18/04/26, noite até 05h (cinco horas); Estilo Livre\t\r\n5\tBANCA DE JURADOS\tBanca de Jurados: no dia 19/04/26, tarde, até 05h (cinco horas); Estilo Livre\t\r\n6\tBANCA DE JURADOS\tJulgamento dos prêmios especiais, no dia 21/04/26, às 18:00h.\t\r\n7\tAPRESENTAÇÃO\tParticipação especial encerramento, no dia 21/04/26, às 19:00h.\t\r\n\r\n3.\tJUSTIFICATIVA \r\nA contratação visa garantir a excelência técnica e artística do 22º Festival de Dança de Catanduva, assegurando reconhecimento nacional e fortalecimento da imagem do evento.\r\n4.\tLEGISLAÇÃO APLICADA\r\nENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II letra da Lei 14.133/21\r\nArt. 74 - É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: \r\n..... \r\nII - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;..... \r\n5.\tFORMA, LOCAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:\r\nLocal: Teatro Municipal “Aniz Pachá” – Catanduva/SP\r\nPeríodo: 17 e 18 de abril de 2026\r\nPrazo de execução: conforme programação oficial do evento.\r\n6.\tREGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA\r\na) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;\r\nb) prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS);\r\nc) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, I.C.M.S.;\r\nd) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, I.S.S.;\r\ne) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;\r\n7.\tACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\nA Secretaria de Cultura que irá acompanhar e fiscalizar o fornecimento.\r\n8.\tPAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nA nota fiscal deverá ser emitida no dia util subsequente à última participação no Festival de Dança Catanduva 2026, e o pagamento após 10 dias corridos da emissão da nota.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
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  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "59",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T16:35:07.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA 52.136.183 KAUA MELO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PROFISSIONAL “ALEXANDRE SNOOP” PARA COMPOR BANCA DE JURADOS E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2025 NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648281/3"
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