{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01006232000110/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "01006232000110-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:22:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:25:26.588Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-com-fundamento-no-inciso-ii-confins-mg-01006232000110-2026-70",
 "id": 1778877,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000017/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.13321, VISANDO OS SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DE LAVINNIA SILVA GOMES A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DAS 22:00HS ÁS 23:30HS NA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG DURANTE O EVENTO AVIVA GOSPEL, EVENTO INTEGRANTE DA SEMANA CRISTÂ CONTIDA NO CALENDÁRIO CU=LTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência e ETP",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONFINS",
  "cnpj": "01006232000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS",
  "uasg": "01006232000110",
  "municipio": "Confins",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000096/2026",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:25:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTÍSTICO LAVINNIA SILVA GOMES  AVIVA GOSPEL  2026",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "doc10046820260928090124.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:25:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1778877/1"
  }
 ]
}