{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67652750000119/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "67652750000119-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T18:53:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:57:32.585Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-com-fundamento-no-inciso-ii-caraguatatuba-sp-67652750000119-2026-35",
 "id": 922372,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE   2  APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS \"PARARÁTIBUM - UM REINO PELA MÚSICA\" E \"SAUDADE\" NO EVENTO COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE",
 "informacaoComplementar": "PA Nº 210/2026",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "67652750000119",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 000032/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T18:53:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86697",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços Artísticos Culturais\nEspecificação: APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL \"PARARATIBUM - UM REINO PELA MÚSICA\" NO DIA 17/04/2026 ÁS 15H COM 1 HORA DE DURAÇÃO NO TEATRO MARIO COVAS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32225.47,
   "valorTotal": 32225.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços Artísticos Culturais\nEspecificação: APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL \"SAUDADE\" NO DIA 18/04/2026 ÁS 20H COM 1 HORA DE DURAÇÃO NO TEATRO MARIO COVAS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27774.53,
   "valorTotal": 27774.53,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAO INEX 3 - APRESENTACAO TEATRAL O PAI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T18:53:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922372/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:35:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922372/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:35:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922372/3"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:35:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922372/4"
  }
 ]
}