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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303156000107/2025/327",
  "numeroControlePNCP": "18303156000107-1-000327/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T15:51:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:13:12.289Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-com-fundamento-no-art-74-conceicao-do-mato-dentro-mg-18303156000107-2025-327",
 "id": 1871811,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-311/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 A REALIZACAO DO SHOW MUSICAL  DO CANTOR PAULINHO OLIVEIRA, A SER REALIZADO NO DIA 06/12/2025,  PARA REALIZAR APRESENTACAO EM COMEMORACAO AOS 323 ANOS DE CONCEICAO DO MATO DENTRO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO",
  "cnpj": "18303156000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO",
  "uasg": "021500",
  "municipio": "Conceição do Mato Dentro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PL-311/2025 - 08 - 177",
 "valorEstimado": 44000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T15:51:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE SHOW MUSICAL",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44000,
   "valorTotal": 44000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T15:51:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1871811/1"
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  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-01T15:51:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1871811/2"
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