{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2027/108",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-000108/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T17:44:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:24:46.679Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexibilidade-para-a-clinica-de-terapias-castro-pr-00394452000103-2027-108",
 "id": 594638,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "34/2027",
 "objeto": "Contratação por inexibilidade para a Clinica de Terapias Especiais Communicare",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "5 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADA",
  "uasg": "160216",
  "municipio": "Castro",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "64520.002523/2024-80",
 "valorEstimado": 170000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T17:44:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 14166.6667,
   "valorTotal": 170000.0004,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:44:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594638/1"
  },
  {
   "titulo": "edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:44:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594638/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594638/3"
  },
  {
   "titulo": "gerenciamento de risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594638/4"
  },
  {
   "titulo": "Contrato DOCUMENTO FONOPAN_assinado (1).pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:44:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594638/5"
  },
  {
   "titulo": "termo de referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:44:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594638/6"
  }
 ]
}