{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13634993000103/2025/69",
  "numeroControlePNCP": "13634993000103-1-000069/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T18:55:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-exclusividade-do-show-artistico-musical-da-itapebi-ba-13634993000103-2025-69",
 "id": 1165717,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INX020/2025/2025",
 "objeto": "Contratação por exclusividade do show artístico musical da Cantora \"ELAINE DE JESUS\", com apresentação no dia 14/08/2025, em comemoração aos Festejos de Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapebi-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPEBI",
  "cnpj": "13634993000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itapebi",
  "uasg": "2604",
  "municipio": "Itapebi",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "INX020/2025",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T18:55:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/155417?localConsulta=2&title=2&cod=2604",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [],
 "documentos": []
}