{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/404",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000404/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T13:58:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T16:05:37.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-empreitada-total-de-empresa-especializada-marica-rj-29131075000193-2026-404",
 "id": 1352993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "429/2026",
 "objeto": "Contratação, por EMPREITADA TOTAL de empresa especializada para oferecer o conjunto de especificações capazes de propiciar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRUTURAIS DO MUNICÍPIO, para a construção do novo CPT Eduardo Germán Maria Hughes Galeano, localizado no distrito de Inoã – Maricá.",
 "informacaoComplementar": "A presente publicação tem como objetivo dar publicidade ao Processo Administrativo nº 7501/2026, decorrente do Processo Licitatório n.º 20/2025, Pregão Eletrônico n.º 04/2025 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrografica do Rio Taquari - COINTA. Tendo em vista que o órgão gerenciador não se encontra integrado ao Portal compras.gov, procede-se à presente publicação com o objetivo de conferir ampla publicidade ao Ato Administrativo de adesão realizado por este órgão/entidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "7501/2026",
 "valorEstimado": 72091213.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T20:45:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção / Colocação / Remanejamento / Manutenção - Divisó-ria / Módulo Confecção / Colocação / Remanejamento / Manutenção - Divisó-ria / Módulo",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 72091213.2,
   "valorTotal": 72091213.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção / Colocação / Remanejamento / Manutenção - Divisó-ria / Módulo Confecção / Colocação / Remanejamento / Manutenção - Divisó-ria / Módulo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 72091213.2,
   "valorTotal": 72091213.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "374.2026 - EDUCAA_A_O. Proc. 7501.2026. ADESA_O DE ATA - COINTA (1).pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352993/3"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO Contrato 374.2026 - EDUCACAO. Proc. 7501.2026 (2).doc",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:53:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352993/4"
  }
 ]
}