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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/922",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000922/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T15:16:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:57:21.592Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-dispensa-nos-moldes-do-art-75-iii-b-da-lei-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-922",
 "id": 1529723,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "138/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR DISPENSA NOS MOLDES DO ART. 75, III, b DA LEI 14.133/2021 - de empresa para a prestação de serviços sob demanda, de operacionalização dos equipamentos de Iluminação e Som dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "925013",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "6016.2026/0087881-6",
 "valorEstimado": 19607040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T15:16:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de teatro Serviço de Teatro",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1633920,
   "valorTotal": 19607040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_145561827_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:16:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529723/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_162866682_Despacho_Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:16:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529723/2"
  }
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}